Senado aprova o PLS 321/2012, projeto de lei a favor das startups

O Brasil ainda está longe de ser um bom país para se ter uma startup. O conceito de startup, que se refere basicamente a pequenas empresas, é muito conhecido nos EUA, já que o Vale do Silício, região do país onde se concentram muitas empresas ligadas à tecnologia, é o principal berço destas pequenas empresas.

Este investimento em startups rendeu aos EUA grandes empresas, como Google, Facebook, Twitter e centenas de outras que surgem como startups todos os dias e depois se tornam empresas bilionárias.

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Apesar de muito longe do ideal, os profissionais que estão investindo nestas pequenas empresas dentro do nosso país já viram melhorias nos últimos anos e acreditam que em breve teremos dias ainda melhores.

Acontece que recentemente a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado brasileiro (a SISTENET) aprovou o Projeto de Lei 321/2012, que se refere basicamente ao benefício a pequenas empresas do país com um regime tributário diferenciado (custos diferentes de impostos e outras questões legais).

Iniciantes e inovadoras, fruto das iniciativas de jovens que transformam boas ideias, [as startups] muitas vezes são concebidas no seio das universidades, em negócio lucrativos.José Agripino (DEM-RN), CoAutor do Projeto

Você pode encontrar as informações completas do Projeto de Lei neste link.

Os benefícios seriam direcionados a empresas de até R$ 30.000 trimestral de faturamento e que tenham até quatro funcionários. A empresa deverá se inscrever nesta categoria quando regularizar a empresa junto a Receita Federal e poderá ficar nele até quatro anos. Após o período, deverá trocar para o Simples Nacional.

Segundo a Amanda Demetrio, do blog Startupi,

o próximo passo na aprovação do projeto é ser aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de seguir para a Câmara. Depois disso, ainda será necessária a sanção da presidente Dilma

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PUBLICADO POR

Dennis Altermann

Fundador-Editor aqui no blog Midiatismo, trabalhando com marketing digital na DuPont Pioneer do Brasil. Entusiasta e estudioso nas áreas de comunicação, cultura, comportamento e tecnologias digitais.

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