Tem início a censura ao Twitter no Brasil

Postado quinta-feira, 09/02/12
Atualizado: terça-feira, 13/03/12

Causa preocupação a iniciativa da Advocacia Geral da União (AGU) de entrar com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal de Goiás, na última segunda-feira (06/02), exigindo que o Twitter suspenda e bloqueie contas de usuários que alertam motoristas sobre o local e o horário das blitzes. Primeiro por tratar de uma medida arbitrária que fere a liberdade de expressão e segundo por poder se tornar o marco inicial da censura à internet no país.

A Procuradoria da União de Goiás alega que a conduta do Twitter INC e dos usuários põe em risco a vida, a segurança e o patrimônio das pessoas em geral. A divulgação de mensagens por tuiteiros que ajudam motoristas a fugir de áreas de fiscalização é uma violação de diversos dispositivos do Código Penal e do Código de Trânsito Brasileiro.

O pedido de liminar já afetou vários perfis de usuários no Twitter. Enquanto alguns como o @RadarBlitz – GO anunciaram o fim de suas atividades até uma decisão concreta da justiça, outros como o @BlitzBH afirmaram que continuarão no ar e manifestaram sua indignação com o ato da Advocacia Geral da União.

twitter preso censura Tem início a censura ao Twitter no Brasil

Sob o prisma da ética e da moral, muitos podem condenar esses perfis no Twitter, pois eles prestam um serviço aos potenciais infratores ao informar como escapar da fiscalização. Entretanto, nos lembremos que esse comportamento é comum e disseminado por todo o Brasil. É normal o “sinal de luz”, de um carro a outro nas estradas para alertar a existência de policiais à frente. O problema é que as forças de segurança no país causam mais apreensão do que tranquilidade. Que atire a primeira pedra aquele que, mesmo sem nada a dever, diante de uma abordagem policial não se sente aflito e inseguro.

Ao invés de criminalizar os usuários do Twitter, por usar de um direito garantido pela Constituição o de se expressar, os órgãos governamentais deveriam tentar mudar a percepção da sociedade para com os meios de segurança por meio de campanhas educativas e não com ameaças e punições, sobretudo financeiras. A AGU promete aplicar multa diária de R$ 500 mil contra os réus em caso de descumprimento da liminar.

Infelizmente tal arbitrariedade não é exclusividade do Brasil e faz presente em locais democráticos e livres como os Estados Unidos. Desde julho de 2011, a pedido de senadores norte-americanos, a loja virtual da Apple foi proibida de disponibilizar para downloads aplicativos que avisavam sobre blitzes. Alguns exemplos, como o Trapster e o PhantomALERT, já contabilizavam milhões de downloads e avisavam também sobre outros serviços, como radares e sinaleiros.

Caso a ação da AGU seja efetivada, ela pode representar a primeira vez em que a ferramenta de bloqueio de conteúdos do Twitter seria usada no Brasil. Anunciada no fim de janeiro, a novidade permite ao site bloquear o acesso a conteúdos específicos em determinadas regiões, permitindo que somente pessoas localizadas em outros países consigam vê-los normalmente. Essa iniciativa certamente será aplaudida pela Venezuela, China e Irã, países em que a liberdade de expressão e os direitos individuais não constam em seus dicionários.

A opinião pública e todos os acostumados a uma internet livre devem acompanhar atentamente a proliferação de medidas que firam a liberdade de expressão e denunciá-las. Hoje a AGU retira do ar as contas do Twitter que alertam sobre blitzes, amanhã o Congresso Nacional resolve suspender sites que incomodem os políticos e na outra semana o Ministério da Saúde resolve acabar com os blogs que falam mal de seus programas.

Iniciativas como a da AGU contra o Twitter, a da Sopa e Pipa contra sites acusados de ferir os direitos autorais e a do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB/MG) com o Projeto de Lei 84/99, que promete “regulamentar a internet” no Brasil devem ser fortemente combatidas. Tais ações nada mais são do que o ovo da serpente sendo chocado e dele eclodirá a censura, a arbitrariedade e o fim da liberdade na internet.


  • Roberto
    Desculpa mas não concordo com o texto. Uma coisa é defender o direito de expressão, outra é fechar os olhos e dizer que qualquer lei que proíba qualquer coisa relacionado à internet é uma tentativa de censura. 
    Uma coisa é fechar o twitter porque tem contas que ficam dizendo onde a lei está presente, outra é fechar as contas que usam a ferramenta para dizer como os embriagados podem burlar a lei.
    Dizer que a culpa é dos políticos é fazer o mesmo jogo deles e começar o empurra empurra. Não me interessa de quem é a culpa, me interessa que existem pessoas usando ferramentas, seja o farol ou o twitter, para burlar a lei e devem ser punidas.
    O twitter @leisecarj foi criado por motivos políticos durante as eleições para derrubar os beneficios que a Lei Seca traria, fazendo assim a população desacreditar do governo que estava implantando a lei.
    • http://www.dennisaltermann.com.br/ Dennis Altermann
      Sem problemas, o espaço para comentários serve justamente isso. Roberto, entenda que qualquer coisa que evite que um usuário se expresse é tentativa de censura, seja isso bom ou ruim.

      Não tenho certeza se você entendeu bem o ponto do texto, porque o que procurei defender é que a censura é errada, não o ato de tentar evitar que esses perfis se proliferem. Acho errado a atitude, pois incentiva que as pessoas burlem a lei, mas acho que multar o Twitter não vai consertar o problema nunca.

      Obrigado pelo comentário :)

    • http://twitter.com/mrebelo71 Marcelo Rebelo
      Muito válido o seu ponto de vista Roberto, porém acredito que o problema sobre as pessoas que usam o twitter para avisar sobre blitzes não será resolvido por meio de atitudes como a exclusão de perfis e multas. Creio que um trabalho educativo daria melhores resultados. Meu temor é que isso seja um precedente para o início de uma caça às bruxas e outros tipos perfis acabem sendo excluídos de modo arbitrário.
  • http://twitter.com/leonaraujo Leonardo Araujo
    É uma pena ler um post como este, aqui no Midiatismo. Não se pode confundir “liberdade de expressão” com o que estes perfis de blitz fazem. O que eles fazem é crime. Generalizar a coisa como está no post é algo bastante leviano, diria até infantil. Do jeito que você coloca, parece que podemos falar o que bem entendemos em qualquer lugar na internet. As Leis já existem, não defendo nenhuma nova para a internet. Mas defendo a aplicação das Leis nos ambientes virtuais. O fato de ser “comportamento é comum e disseminado por todo o Brasil” não faz com que seja livre de punição. Achar que isso vai nos tornar iguais a “Venezuela, China e Irã” chega a ser cômico.
    O twitter é co-responsável por tudo o que é publicado lá. A Google já teve que excluir comunidades do Orkut por conta de publicações que incitavam a violência e crimes. É a mesma coisa com o twitter. Se eles não querem ser penalizados, tem que deletar as contas criminosas que divulgam blitz. E isso, amigo, NÃO é censura em nenhum país democrático. Nem aqui e nem nos EUA, que você citou como exemplo de “locais democráticos e livres”.
    • http://www.dennisaltermann.com.br/ Dennis Altermann
      Desculpe Leonardo, mas acho que você não entendeu muito bem o texto. Na minha opinião, que até onde percebi é bem próxima da do Marcelo, o problema não está no fato de “lutar contra o problema”, está na forma como o fizeram.
      Impedir que uma pessoa fale algo (certo ou errado) é censura sim, pois está tirando o direito da pessoa de se expressar. Também acho errado os perfis, mas apenas afastá-los não vai resolver o problema. Tudo depende de uma conscientização, depende de melhores leis, depende de muitas coisas, isto apenas taparia o buraco, pois logo encontrariam outras formas.

      E se você defende que eles cometem um crime, você deve entrar em contato e tomar as medidas diretamente com eles.

      • http://twitter.com/leonaraujo Leonardo Araujo
        O que eu costumo fazer com estes perfis no Facebook e Twitter é bloquear, marcar como spam e denunciar, sempre e na maioria dos meios possíveis. Discordamos neste assunto. Não acho ser censura, acho que se trata de regulamentação. Conscientização? Veja o quanto o Governo investe em educação e calcula aí uns bons 30 anos pra termos uma boa fatia da população com alguma consciência sobre seus atos. Infelizmente, generalizando, ainda somos um povo que está pouco se lixando para o próximo e para as Leis. É minha opinião.
        • http://www.dennisaltermann.com.br/ Dennis Altermann
          Entendo, respeito e acho ótima a sua opinião Leonardo. Concordo com você quando falamos que o governo já tenta (apesar de eu achar muito pouco) educar o povo nesse sentido, mas ele também não pode achar que simplesmente censurando tudo vai resolver o problema, acho que ai que está a questão.
    • http://twitter.com/mrebelo71 Marcelo Rebelo
      Ao invés de simplesmente censurar o post ou deletar a conta das pessoas que avisam sobre blitzes, as autoridades deveriam primeiramente fazer um trabalho de conscientização sobre esse problema. No mais, o grande problema que vejo nessa questão é que tal iniciativa da AGU pode ser o trampolim para outras medidas de censura à livre expressão.
      • Roberto
        Mais trabalho do que todos os anúncios e campanhas realizadas, leis para que as pessoas não bebam e dirijam, blitz para identificar e punir os infratores?
        • http://www.dennisaltermann.com.br/ Dennis Altermann
          Mas aí você entra em outra questão, você entra no mérito da qualidade deste investimento. Você tem que entender que se eles censurarem o Twitter, esse pessoal vai para algum outro lugar, vai fazer um Tubmlr, um Blog, um Facebook, um Identica, eles sempre vão dar um jeito, entende?
  • http://www.dennisaltermann.com.br/ Dennis Altermann
    Como defendido por mais pessoas, a ideia de censura é complicada mesmo. Mas nesse caso seria muito melhor se você conscientizar as pessoas do que simplesmente censurar elas por algo. Se for deste modo, eles apenas vão encontrar diversas outras ferramentas para fazer exatamente a mesma coisa.
  • http://twitter.com/mrebelo71 Marcelo Rebelo
    Veja Dreyson, eu deixei bem claro no texto que sou completamente contra qualquer tipo de censura não deletando perfis no orkut que se vai combater o problema. Creio que ao invés de censurar a AGU devia investir numa campanha de conscientização em relação ao problema apresentado. Meu receio é que tal atitude seja precedente para outras medidas arbitrárias.
  • Josef
    Roberto… vamos combinar que “Blitz” não é a lei presente em lugar nenhum… EM TODAS as blitz que ja parei na vida (com excessão da ultima que foi só uma soprada no bafômetro) e em TODOS os casos de conhecidos meus, ficou claro que o PM procurava uma forma de ganhar dinheiro tentando achar problemas no carro.

    Em um dos casos mais bizarros, foi logo que peguei mei primeiro carro (a uns 15 anos), eu nem estava ligado no “tal do IPVA”, o “seu guarda” me parou, pediu documentacao e eu entreguei sossegado, ai ele falou que tava atrasado. E que teriamos que “ver como íamos resolver isso”.

    Eu falei na hora (na maior sinceridade) que nao sabia disso, e que se ele apreendesse meu carro, ele ia ficar no pátio, pq eu nao tinha a menor condiçao de pagar a diaria do patio para recupera-lo depois naquel época, mas se era assim que funcionava, que chamasse o guincho entao.

    A resposta do malandro? “Quanto voce tem na carteira?” Eu abri e mostrei: “Nada!” E ele: “Nao tem ninguem na sua casa que pode vir trazer um dinheiro pra gente resolver isso entre nós?” (Assim mesmo na cara larga) Eu disse que nao, que eu morava sozinho (e era verdade). Ele insistiu: “Vamos entao até o banco mais proximo, qual banco voce tem conta?” (Nessa altura isso me parecia mais sequestro relâmpago do que policial fazendo blitz).

    Eu falei para ele: Nao tenho nada no banco, acabei de chegar de ferias (e tinha mesmo, estava com as malas no carro) e tava sem um puto, ia voltar pro trampo dia seguinte, quando receberia.

    Ele então falou: “Seguinte, vai embora, vai embora que nao tempo pra perder com pé rapado! Você vai sair onde da Anchieta?” (Estavamos no primeiro posto policial da Anchita, em frente o Motel Faraós). Eu expliquei onde ia sair e ele deixou claro: “Vou avisar a patrulha do pr’xomo posto, se voce passar por lá, vai ser pego e nao vai ter escapatória, agora some da minha frente e aprende andar com dinheiro na carteira”.

    Blitz = Lei presente? Não… alias, LONGE disso…

  • Doug
     Dificilmente vão aprovar esse comentário, mas vou tentar:

    “…os órgãos governamentais deveriam tentar mudar a percepção da sociedade
    para com os meios de segurança por meio de campanhas educativas e não
    com ameaças e punições…”

    Quem escreveu acha mesmo que pode indicar o governo deveria fazer? Quanta presunção. Que tipo de matéria é essa?

    • http://www.dennisaltermann.com.br/ Dennis Altermann
      Não sei porque você achou que o comentário não seria aprovado, não pretendo censurar ninguém. Olha, se o trabalho da população em uma democracia é fazer parte das ações do governo, acho que você está no lugar errado. Claro que sabemos que o governo odeia ouvir o povo, mas é nosso trabalho, se queremos mudar algo, deixar a nossa opinião exposta.
      • Doug
        Sim. Temos que participar. Mas não chamando uma tentativa de fazer cumprir a LEI de censura. Isso não é censura. O motorista alcoolizado é um criminoso. E criminoso não contribui para melhorar nada.
        • http://www.dennisaltermann.com.br/ Dennis Altermann
          Tirar a liberdade de uma pessoa de falar para mim se caracteriza como censura. Não defendo quem dirige alcoolizado, exatamente o contrário. Condeno aqui a atitude do governo de censurar o Twitter (ou qualquer outra ferramenta) como se fosse uma solução do problema.

          Bloquei o Twitter, no outro dia alguém cria uma conta em qualquer outro serviço e usa da mesma forma. Não acho errado combater o problema, acho errado como estão fazendo.

          • Diogo Antonio
            Denis, eu adoro pornografia infantil na Internet. Tenho então o direito de me expressar e publicar esse tipo de conteúdo aos 4 ventos? Concordo que quem dirige alcolizado é um criminoso e deve ser punido e esse tipo de informações é um desserviço a sociedade. Defender essas ferramentas com a desculpa da liberdade de expressão é uma atitude infantil e egoista. Me passa a impressão que estão mais preocupados com a cachaça do dia a dia do que com o bem estar comum.
          • http://www.dennisaltermann.com.br/ Dennis Altermann
            Sim, é uma questão complicada. Mas o que estou querendo dizer não é que o que as pessoas estão fazendo é certo ou errado, estamos dizendo que fazer isso não vai resolver o problema.
    • http://twitter.com/mrebelo71 Marcelo Rebelo
      Veja bem Doug, se não estou enganado vivemos em um país de regime democrático, dessa forma tenho todo direito de expressar minha opinião. Acredito que ao invés de punir os tuiteiros e censurá-los o governo deveria educá-los sobre essa questão das blitzes. Além do mais, creio que de forma alguma tal assertiva pode ser caracterizada como presunção.
  • Fernando Norte
    “Sob o prisma da ética e da moral, muitos podem condenar esses perfis no Twitter, pois eles prestam um serviço aos potenciais infratores ao informar como escapar da fiscalização. Entretanto, nos lembremos que esse comportamento é comum e disseminado por todo o Brasil”.

    Se o comportamento comum e disseminado por todo o Brasil, não condiz com a ética e a moral, então que se dane a ética e a moral? 
    Não concordo com esse alarde sobre censura baseado na liberdade de expressão. Se for basear tudo na liberdade de expressão, então qualquer um poderia falar mal e pejorativamente de negros, homossexuais, mulheres, ou filhos da talidomida a vontade sem ninguém censurar ninguém por isso, afinal de contas é liberdade de expressão. 

    O que fazem com esse anúncio de Blitz presta um desserviço a sociedade e estão sim fora da lei, ou no mínimo a atrapalhando. 

    Não concordo com nada a respeito de que isso seja censura. 

    Agora dizer que deveria ter “trabalho educativo” ou “de conscientização”? O Governo não tem que ficar explicando tudo que é lei em forma de apostila porque alguém teve preguiça de procurar saber o que é ou como funciona a lei, o estado não é sua mãe, ou avó (por mais que se comporte como tal). 
    Existem leis que podem até ser questionadas, mas não justifica burlá-las porque você não concorda. Na hora que um bebum usar desse recurso e atropelar alguém da sua família, ou um assaltante usar desse recurso e assaltar sua casa, vai adiantar algum “trabalho educativo” ou “de conscientização” com ele? creio que não, e a culpa vai ser de quem os ajudou. 

    Isso para mim é o mesmo tipo de atividade que um fogueteiro do morro faz para ajudar o traficante. Ele não é cúmplice dos bandidos?

    Fechar as contas que disseminam esse desserviço, resolve esse problema específico, não o problema dos contraventores que a Blitz deveria pegar. E se a blitz não é efetiva, ou a polícia é corrupta, isso é outro problema, que também não se resolve delatando os pontos das mesmas.  

  • http://twitter.com/anjiinnho Anjinho
    “Essa iniciativa certamente será aplaudida pela Venezuela, China e Irã, países em que a liberdade de expressão e os direitos individuais não constam em seus dicionários…” Pera lá, isso é o que mídias como a Globo lhe transmite, a coisa não é bem assim.
    • Clódio Augusto.
      Como é que a coisa funciona então? Gostaria que você me explicasse.
    • Adriano Marques
      Então como são as coisas?
      • http://www.dennisaltermann.com.br/ Dennis Altermann
        Não entendi a sua pergunta
  • Clódio Augusto.
    Caro Dennis, infelizmente as pessoas não entenderam ou estão fingindo não entender o artigo do Marcelo, pois em momento algum ele fala que é contra as blitzes, o posicionamento dele é contra a censura ao Twitter. Inclusive essa é a mesma posição da OAB de Goiás que considera a atitude da AGU uma forma de censura.
    • http://www.dennisaltermann.com.br/ Dennis Altermann
      Clódio, exatamente isto, mas faz parte. Obrigado pelo comentário.
  • Marcio
    Censura. Independente se for por um bom ou mal motivo, sempre terá como finalidade reprimir a liberdade de expressão de um grupo.
    Censurar algo dificilmente evitará o problema, pode até amenizar, mas excluí-lo nunca.

    Censura, conscientização, proibição, multa, penas severas e etc, está longe de mudar a mente de uma humanidade mesquinha. Não que essas coisas não devam existir, mas elas não inibem a pessoa que já possuí a pré disposição em cometer um ato infracional.

    “Podemos até “pensar” como uma sociedade que se diz interresar-se pelos problemas de outrem, mas a verdade é que nossas ações são única e exclusivamente egoístas.”

    (Comprar material pirata, Aquele gato da Tv Acabo, aquela sonegaçãozinha de imposto, aquela molhadinha de mão pro guarda de trânsito, beber e depois dirigir, mentira de vendedor para tirar vantagem na venda, e muitos outros exemplos de atitude corriqueiras, q virão a sua mente, q talves em algum momente vc se viu “necessitado” em se utilizar para se sair bem. Pois é, tais atitudes prejudicaram alguém. Você sabia q era errado, que isso afetaria negativamente alguém, mesmo assim fez uso delas para ganhar vantagem.)

    Pergunta?
    Cadeia, inibe o Assaltante que sabe que vai ser preso se roubar?
    Multa, inibe o motorista que quer dirigir bêbado?
    CPI, Caçar o mandato, inibe o político que quer roubar dinheiro público?
    Repito: “Conscientização, proibição, multa, penas severas e etc não inibem a pessoa que já possuí a pré disposição em cometer o ato infracional”

    O ser humano não precisa de mais leis ou mais concientização, precisa mudar a mente, mudar valores, mudar atitudes.

    Não quero aqui defender os infratores ou justificar suas más ações, quero defender o direito de cada ser humano, direito de pelo menos parar pra pensar que a mudança começa na mente, que as ações nada mais são que pensamentos e sentimentos materializados.

    Reconheço que falando é mais fácil. Mas vale a pena tentar … =)

  • Visitante
    A liberdade de expressão e o direito individual não devem se sobrepor ao direito à vida. Talvez vc não raciocine que um motorista bêbado poderia ter sido pego por uma blitz, mas graças à ação desses “tuiteiros”, ele mate uma pessoa e fuja.
  • Renato
    É um absurdo mesmo essa medida arbitrária que atenta contra a liberdade de expressão. Com esta censura aplicada pelo Twitter, como ficarão os foragidos da polícia (traficantes, assaltantes, estupradores, pedófilos, assassinos) que dependem dos meios de comunicação para serem avisados sobre a presença da polícia próxima a seus esconderijos? Agora vamos censurar o Twitter de quem avisa dos cidadãos que avisam seus comparsas? Isso é muita repressão mesmo. 
  • brazilian name
    Alguns livros recomendados para entender o pensamento moderno
    e censura governamental.

    O Livro Negro do Comunismo
    A Revolução Gramscista no Ocidente – Sérgio Coutinho
    O Terrorismo Intelectual – Jean Sévillia
    A indústria do Holocausto – Norman Finkelstein